A GTEK SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS é uma empresa especializada em tecnologia da informação com foco na terceirização de serviços de suporte corporativo, servidores, infraestrutura, consultoria e projetos especiais, além de diversas soluções para seus clientes.
Temos como propósito principal a qualidade no atendimento e a inovação nas nossas soluções e serviços. Atualmente, nosso escopo abrange desde o desenvolvimento, implantação, treinamento e suporte técnico aos usuários.
Nesse sentido, a GTEK, no fornecimento de soluções e na prestação dos seus serviços pode, eventualmente, ter acesso a dados pessoais de clientes, fornecedores, parceiros comerciais e usuários que visitam o site. Portanto, é fundamental esclarecer, por meio do presente documento, com clareza e transparência, a importância que é dada à privacidade, à confidencialidade e à proteção dos dados pessoais coletados.
A presente Política aborda os detalhes referentes à coleta e ao armazenamento de dados pessoais dos Usuários pela GTEK, enquanto desempenhar o papel de Controlador das informações coletadas.
Nessa perspectiva, esta Política tem como premissas básicas:
Assegurar aos Usuários a atuação com transparência em relação aos dados coletados, além de fornecer os motivos e a forma pela qual a realizamos e utilizamos a coleta, bem como, a depender de cada situação específica, com quem compartilhar tais dados; e
Explicitar aos Usuários os respectivos direitos que lhes são inerentes no que tange aos dados pessoais coletados e tratados pela GTEK, além da respectiva proteção que é dada a essas informações.
Assim, a presente Política de Privacidade visa especificar o procedimento a ser realizado para o tratamento dos dados pessoais dos titulares, assim compreendidos como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, além de descrever os direitos disponíveis aos titulares dos dados.
Nessa ótica, ao utilizar os nossos serviços, o usuário entende que a GTEK, quando for responsável pelo tratamento dos dados pessoais, atuará em estrito alinhamento às formas descritas na Lei n° 13.709/2018 (LGPD) e demais normas pertinentes contidas no ordenamento jurídico brasileiro.
A LGPD traz à tona temas como privacidade e proteção de dados pessoais e isso, de imediato, diz respeito a todos os níveis da nossa organização, seja o time de TI, o setor jurídico, o time de processos, a equipe de RH, e assim por diante. Ou seja, trata-se de um compromisso multidisciplinar. A GTEK, ao contribuir na escolha de tecnologias e prestação de serviço, tem o objetivo de garantir a segurança das informações do titular do dado.
Mas, o que é a LGPD?
A Lei de Proteção de dados Pessoais, foi sancionada em 2018, entrou em vigor em a 18 de setembro de 2020 e visa um novo regime de proteção de dados pessoais e dados sensíveis aos titulares dos dados.
Um dos principais objetivos é garantir mais controle através da política do consentimento e de uma série de medidas para regulamentar todos os processos que tratam algum tipo de dado privado. Como também oferecer um nível de proteção adequado aos titulares e desenvolver a cultura de privacidade no país.
Segundo Assespro-RS, os dados pessoais são: dados obtidos por meio digital ou papel, como nome, identidade, endereço, IP, geolocalização, cookies, e etc.
Os dados sensíveis estão relacionados à origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, dados pessoais de menores de idade, dados de saúde ou vida sexual, dados genéticos, dados biométricos.
Entretanto, apesar de parecer complexa, a LGPD tem como principal objetivo, a transparência na relação empresa-pessoa física.
DEFINIÇÕES
Controlador: pessoa física ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais dos usuários.
Dados Pessoais: são as informações fornecidas ou coletadas pela GTEK referente à pessoa natural identificada ou identificável que venha a ter acesso direta ou indiretamente por qualquer meio, inclusive, digital.
Usuário: toda pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos ou emancipada e totalmente capaz de praticar os atos da vida civil, bem como os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos, que venham a utilizar ou visitar o site www.gtek.com.br e/ou o blog www.gtek.com.br/blog/
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca, por meio da qual o Usuário titular dos dados pessoais autoriza a GTEK a atuar com o Tratamento destinado a uma finalidade previamente descrita e que a Lei Geral de Proteção de Dados, para tanto, exige expressamente autorização do respectivo titular. O consentimento é coletado no momento do fornecimento do dado.
Finalidade: o propósito legítimo e específico que a GTEK, enquanto atuar como controlador, visa alcançar em decorrência da realização do Tratamento.
Necessidade: limitação da coleta de dados pessoais estritamente necessária ao atingimento dos fins perseguidos nesta Política, de forma a evitar a coleta excessiva.
Bases legais: fundamentação legal para que o Tratamento de dados pessoais seja legítimo para atingir a Finalidade.
COLETA E USO DOS DADOS PESSOAIS
A GTEK coleta os dados fornecidos diretamente pelos Usuários nos site www.gtek.com.br por intermédio de formulários e das informações coletadas automaticamente quando da utilização do nosso site.
Nesses termos, a GTEK realiza o Tratamento de dados pessoais (a) inseridos pelos próprios Usuários; e/ou (b) provenientes de coleta automática.
(a) Dados inseridos pelos próprios Usuários: As informações fornecidas diretamente pelos Usuários, à exemplo, mas não se limitando a: nome,telefone e e-mail são coletadas e tratadas pela GTEK para atingir Finalidades perseguidas.
(b) Dados provenientes de coleta automática: A GTEK também realiza o tratamento de informações coletadas automaticamente utilizando tecnologias como os, visando o aprimoramento da navegação dos Usuários no site e no uso dos Softwares.
Os dados coletados pela GTEK serão objeto de Tratamento mediante o Consentimento do Usuário, nos termos do inciso I do Artigo 7º da LGPD, e dentro dos limites necessários ao atingimento das finalidades previstas na presente Política, quais sejam: Fornecer informações sobre produtos ou serviços; Enviar newsletters e e-mails que o usuário expressamente concordar em receber; Acesso à área do cliente; Atendimento adequado às solicitações e dúvidas dos Usuários; Execução de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades desempenhadas pela PROCENGE; alteração das condições desta Política; e segurança, conformidade e prevenção de fraudes, salvo para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direito, por determinação judicial ou da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (a “ANPD”), hipóteses em que a manifestação do titular dos dados é dispensada.
A GTEK declara que o Tratamento dos dados coletados dar-se-á em estrita consonância às regras previstas nos Artigos 7º e 11º da LGPD e será realizado em observância aos princípios da finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança e prevenção previstos no Artigo 6º da citada Legislação.
COMO OS DADOS SÃO PROTEGIDOS
A GTEK garante que os sistemas que servirão de base para armazenamento dos dados pessoais coletados dos Usuários seguem um conjunto de premissas, políticas e especificações técnicas e seguras, sempre mantendo o compromisso de confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos dados nos termos desta Política, afim de evitar eventuais desvios e falhas, sendo vedado o compartilhamento desses dados com terceiros sem expressa anuência de seu titular, salvo para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direito, por determinação judicial ou da ANPD.
DIREITOS DOS USUÁRIOS
Nos termos do Artigo 18° da LGPD, salvo se por ela limitado, aos Usuários da presente Política lhes são disponibilizados, de maneira gratuita e a qualquer tempo, os seguintes direitos:
Direito de Confirmação e Acesso:
Direito de Retificação:
Direito de Anonimização, Bloqueio ou Eliminação:
Direito à Portabilidade de Dados:
Direito de Eliminação dos Dados:
Direito de Informação:
Direito de Revogação:
REVISÕES À PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada em 13/08/2021.
A GTEK SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS se reserva no direito de modificar a presente Política a qualquer tempo, sobretudo, para fins de aprimoramento, adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou nas legislações pertinentes.