Medida cautelar proibiu ligações robocalls, ou seja, as chamadas que duram cerca de 3 segundos, e que são desligadas automaticamente. Sendo essas ligações, representando 60% do tráfego de redes.
Mais de 100 mil chamadas
Foi determinado que empresas que realizam até 100 mil chamadas dia com menos de 3 segundos de duração, ou seja, as robotizadas, terão o serviço suspenso. A Anatel determinou multas de até 50 milhões para as empresas que praticam tal ação.
A medida cautelar, considera ofensiva a prática ao consumidor. Sendo assim, abusando do número de ligações por dia, e utilizando-se de disparo massivos de ligações para a base de clientes.
A estratégia destas ligações, são meramente para saber se o cliente atende, ou seja, considerada uma prova de vida, se o cliente atende, o sistema registra o receptor como tendencioso a aceitar chamadas. Tornando uma nova base de cadastros, para os operadores de telemarketing.
Multas de até 50 milhões
Em até 10 dias, as operadoras deverão comunicar a Anatel com uma lista de usuários gerados nos últimos 30 dias.
Posterior a isso, as operadoras deverão bloquear as chamadas das empresas por 15 dias. Sendo assim, as operadoras não poderão ativar novos números durante o período, em caso de descumprimento, a Anatel pode aplicar multa de até 50 milhões.
